Justiça

DOMINGO, 30 de Novembro de 2008 – 10:H20M

Acórdão da cassação de Cássio Sai publicado na terça

O Diário da Justiça Eleitoral (DJE) deverá publicar na próxima terça-feira (2 de dezembro) o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que traz a cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) confirmando a decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A informação está no sitio do próprio TSE. Ela foi publicada às 17h02 (horário de Brasília) e sofreu retificação às 17h04 (horário de Brasília) provavelmente porque na primeira dizia que a publicação deveria sair no dia 25 passado; a segunda publicação traz a data de terça-feira como a data prevista para publicação da decisão do TSE.

Uma vez publicado o acórdão, Cássio tem até três dias para ingressar com embargos de declaração para tentar reformar a decisão do TSE. Protocolados os embargos, o que se prevê para o dia 5, caberá ao relator Eros Grau levar a matéria a plenário para julgamento, provavelmente na sessão do dia 9.

Para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Nilo Ramalho, “tudo vai depender da pauta da Corte. Mas não deverá levar muito tempo, já que o prazo é bastante exíguo. Quando houver a publicação do acórdão haverá um prazo de três dias para interposição dos embargos. Por isso que afirmo que tudo vai depender do calendário que o TSE tem para cumprir”, comentou.